Processo 181120/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2004 13:14
Autuado em 29/04/2004 13:14
Oficio de encaminhamento 070/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1976/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1976/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1976/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/01/2005 14:58 do Protocolo nº 21349/05, referente complementação de documentos (fls.129 a 160).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1976/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:23 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:03 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
06/07/2006 15:14 GCCMNS  
04/07/2006 17:31 DP  
21/06/2006 15:17 SMPjTC Parecer nº 10986/2006 - aprovação
29/04/2004 13:14 DAT Instrução nº 4509/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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